Termos de Uso

A Vida e Afeto é uma plataforma digital de intermediação que conecta famílias e pacientes a profissionais independentes de saúde e cuidado (doravante "Profissionais"), incluindo cuidadores de idosos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e outros.

A Vida e Afeto disponibiliza um diretório público de perfis de Profissionais verificados e oferece meios para que clientes entrem em contato diretamente com esses Profissionais por meio do WhatsApp.

O acesso ao diretório e ao contato com Profissionais é gratuito para clientes e não exige cadastro.

Os Profissionais cadastrados na plataforma são trabalhadores autônomos e independentes, que atuam por conta própria. A Vida e Afeto não controla, supervisiona, dirige nem coordena as atividades profissionais exercidas por eles.

A relação entre o cliente e o Profissional é estabelecida diretamente entre as partes, sem qualquer participação, interveniência ou responsabilidade da Vida e Afeto quanto às condições acordadas, execução dos serviços, pagamento ou qualquer outro aspecto dessa relação.

A Vida e Afeto não é responsável pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais ou de qualquer outra natureza que eventualmente decorram da relação entre cliente e Profissional.

A Vida e Afeto realiza um processo de verificação de identidade dos Profissionais antes de aprovar seus perfis na plataforma. Esse processo inclui a análise de documentos de identificação (RG ou CNH), CPF e comprovante de residência.

O badge "Verificado" exibido nos perfis indica tão somente que a Vida e Afeto analisou os documentos de identificação básicos fornecidos pelo Profissional e que esses documentos, no momento da análise, não apresentaram inconsistências aparentes.

O cliente é inteiramente responsável por realizar suas próprias diligências antes de contratar qualquer Profissional, incluindo, mas não se limitando a, verificar referências, credenciais e demais informações que considerar relevantes.

Para cadastrar-se como Profissional na plataforma, o usuário deve:

• Ter capacidade legal plena para contratar (ser maior de 18 anos ou emancipado).
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Enviar documentos de identificação válidos para análise.
• Manter seus dados cadastrais atualizados a qualquer tempo.

O Profissional é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas. A prestação de informações falsas ou enganosas constitui violação destes Termos e pode resultar no cancelamento imediato do perfil, sem prejuízo das responsabilidades legais cabíveis.

A aprovação do cadastro é discricionária e pode ser recusada ou cancelada pela Vida e Afeto a qualquer momento, sem necessidade de justificativa.

Todos os usuários se comprometem a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e de boa-fé.
• Não utilizar a plataforma para fins que violem a legislação brasileira vigente.
• Não fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas.
• Não utilizar a plataforma para assédio, discriminação ou qualquer forma de abuso.
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros usuários.
• Não reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente conteúdo da plataforma sem autorização.

Profissionais, adicionalmente, se comprometem a:

• Somente oferecer serviços para os quais possuam habilitação e capacidade técnica.
• Manter seu perfil atualizado, removendo informações desatualizadas ou incorretas.
• Agir com ética, profissionalismo e respeito em todas as interações com clientes.
• Não divulgar dados pessoais de clientes obtidos pela plataforma para fins alheios à prestação dos serviços.

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is"), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

A Vida e Afeto não garante que:

• A plataforma estará disponível de forma ininterrupta, sem erros ou falhas.
• Os resultados obtidos por meio da plataforma atenderão às expectativas do usuário.
• As informações contidas nos perfis dos Profissionais são precisas, completas ou atuais.
• A plataforma estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

A plataforma pode permitir que usuários publiquem avaliações e comentários sobre Profissionais. Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que:

• O conteúdo é verdadeiro e reflete experiência real.
• Não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem e privacidade.
• Não contém conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal.

A Vida e Afeto reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério.

Todo o conteúdo da plataforma Vida e Afeto — incluindo, mas não se limitando a, logotipo, marca, design, textos, imagens e código — é de propriedade exclusiva da Vida e Afeto ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedado ao usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa da Vida e Afeto.

A Vida e Afeto pode suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:

• Violação destes Termos de Uso.
• Fornecimento de informações falsas ou enganosas.
• Comportamento que prejudique outros usuários ou a própria plataforma.
• Determinação judicial ou exigência de autoridade competente.
• Inatividade prolongada do perfil.

O Profissional pode solicitar o encerramento de seu perfil a qualquer momento por meio das configurações da conta ou entrando em contato com o suporte.

A Vida e Afeto reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na plataforma.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve cessar o uso da plataforma e, se for Profissional cadastrado, solicitar o encerramento de sua conta.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@vidaeafeto.com.br
• Plataforma: através do formulário disponível em nosso site.